Política de privacidade

Na loja caffeine, privacidade e segurança são muito importantes e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Quais dados coletamos sobre você, como e para qual finalidade?

Dados pessoais fornecidos pelo titular
Coletamos as informações que você fornece (nome, endereço, CPF, e-mail, número de telefone e data de nascimento) quando se cadastra em nosso site e/ou quando faz uma compra para entregar os produtos adquiridos, para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido, para coordenar com parceiros a entrega, para a realização de devoluções e para enviar comunicações sobre nossos serviços para proporcionar uma melhor experiência à você.

Dados pessoais coletados automaticamente
Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o cliente ou visitante interage conosco (acesso à páginas, plavras-chave de busca, endereço de IP). Utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site para otimizar a navegação, aprimorar nossos produtos e serviços, fazer análises e pesquisas de mercado e executar publicidade online direcionada.

Consentimento

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a loja caffeine a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Ao utilizar os serviços da loja caffeine e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento significa a impossibilidade de fazer compras no site.

Quais são os seus direitos?

A loja caffeine assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular dos dados previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a loja Caffeine trata a seu respeito;
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela loja caffeine serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Entre as medidas que adotamos, destacamos
as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;
  • Os dados relativos à cartões de créditos são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão de dados entre o servidor e o usuário ocorra de maneira cifrada e encriptada.

A loja caffeine não se resposabiliza por quebra de segurança dos dados por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou de culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados à terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a loja caffeine não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados apenas com as empresas relacionadas à entrega da mercadoria (Melhor envio e Correios) e empresas de intermediação financeira (Pagseguro e Mercado Pago). Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e estes são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
  • Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
  • Proteção dos direitos da loja Caffeine em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados
pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

Cookies ou dados de navegação

A loja caffeine faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador ou dispositivo (smarphones ou tablets) e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitar subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente (como adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login) se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 15 de agosto de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e serão notificadas as mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Responsabilidade

A loja Caffeine prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a loja Caffeine não se responsabiliza por:

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da loja Caffeine. Destacamos que em caso de incidente de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, cumpriremos as providências necessárias;
  • Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da loja Caffeine; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre os dados pessoais que tratamos ou entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, você pode utilizar o e-mail: contato@lojacaffeine.com.br